Itens habilitados
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Relações ativas entre página, setor e categoria desta área.
Atos Administrativos
Portarias, decretos, resoluções, ordens de serviço e comunicados oficiais.
Reune os atos administrativos publicados pela entidade, com filtros por categoria, setor de origem e exercício.
Obrigações mapeadas
8
Itens de transparência, governança ou Pro-Gestão ligados a esta página.
Categorias disponíveis
8
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Estrutura
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Atos Administrativos
Portarias
Atos Administrativos
Decretos
Atos Administrativos
Resolucoes
Comunicação
Comunicados
Conselhos
Ata do Conselho Administrativo
Conselhos
Ata do Conselho Fiscal
Conselhos
Ata do Comitê de Investimentos
Obrigatoriedades
Itens habilitados para esta página
Esta lista representa os itens obrigatórios ou estruturantes que já nascem vinculados a esta área de publicação.
Eventual
Atas do Conselho Administrativo
Publicar atas ordinarias e extraordinarias do Conselho Administrativo.
Módulo: Governanca
Base legal: Regimentos internos dos colegiados e regras de governança do RPPS.
Prazo recomendado: Após aprovação formal da ata.
Eventual
Atas do Conselho Fiscal
Publicar atas ordinarias e extraordinarias do Conselho Fiscal.
Módulo: Governanca
Base legal: Regimentos internos dos colegiados e regras de governança do RPPS.
Prazo recomendado: Após aprovação formal da ata.
Eventual
Atas do ComitÃÆÃâÃâ ââ¬â¢ÃÆââ¬Å¡Ãâê de Investimentos
Publicar atas ordinÃÆÃâÃâ ââ¬â¢ÃÆââ¬Å¡Ãâárias e extraordinÃÆÃâÃâ ââ¬â¢ÃÆââ¬Å¡Ãâárias do ComitÃÆÃâÃâ ââ¬â¢ÃÆââ¬Å¡Ãâê de Investimentos.
Módulo: Governanca
Base legal: Regimentos internos dos colegiados e regras de governança do RPPS.
Prazo recomendado: Após aprovação formal da ata.
Eventual
Atas do Comitê de Investimentos
Publicar atas ordinárias e extraordinárias do Comitê de Investimentos.
Módulo: Governanca
Base legal: Regimentos internos dos colegiados e regras de governança do RPPS.
Prazo recomendado: Após aprovação formal da ata.
Eventual
Atas do Comitê de Investimentos
Publicar atas ordinárias e extraordinárias do Comitê de Investimentos.
Módulo: Governanca
Base legal: Regimentos internos dos colegiados e regras de governança do RPPS.
Prazo recomendado: Após aprovação formal da ata.
Eventual
Atas do Comitê de Investimentos
Publicar atas ordinárias e extraordinárias do Comitê de Investimentos.
Módulo: Governanca
Base legal: Regimentos internos dos colegiados e regras de governança do RPPS.
Prazo recomendado: Após aprovação formal da ata.
Eventual
Atos de nomeacao de colaboradores
Publicar portarias, decretos e atos de nomeacao dos colaboradores efetivos e comissionados.
Módulo: Governanca
Base legal: Normativos administrativos, atos de provimento e regras de transparência institucional.
Prazo recomendado: Após assinatura ou publicação oficial do ato.
Anual
Manuais, regimentos e código de etica do Pró-Gestão
Publicar os instrumentos de governança, integridade e padronizacao institucional do RPPS.
Módulo: Governanca
Base legal: Pró-Gestão RPPS e normativos internos de governança.
Prazo recomendado: Revisão anual ou sempre que houver alteração.
Publicações
Conteúdos e comunicados
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Documentos
Arquivos e evidências publicas
Ata do Comitê de Investimentos
Ata do Comitê de Investimentos - 2026
Ata do Conselho Fiscal
Ata do Conselho Fiscal - 2026
Ata do Conselho Administrativo
Ata do Conselho Administrativo - 2026
Ata do Comitê de Investimentos
Ata do Comitê de Investimentos - 2026
Ata do Comitê de Investimentos
Ata do Comitê de Investimentos - 2026
Ata do Conselho Fiscal
Ata do Conselho Fiscal - 2026
Ata do Conselho Administrativo
Ata do Conselho Administrativo - 2026
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Ata do Conselho Fiscal
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Ata do Conselho Fiscal
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