Itens habilitados
3
Relações ativas entre página, setor e categoria desta área.
Transparência
Portal temático para demonstrativos, prestações de contas, controle interno, certidões e publicações de transparência ativa.
Esta área concentra demonstrativos, prestações de contas, certidões, documentos obrigatórios e demais publicações de transparência ativa do RPPS.
Obrigações mapeadas
9
Itens de transparência, governança ou Pro-Gestão ligados a esta página.
Categorias disponíveis
3
Classificações já habilitadas para publicação e consulta nesta área.
Estrutura
Setores e categorias desta página
Transparência
Certidões
Controle Interno
Relatórios
Transparência
Documentos de Transparência
Obrigatoriedades
Itens habilitados para esta página
Esta lista representa os itens obrigatórios ou estruturantes que já nascem vinculados a esta área de publicação.
Mensal
Receitas previdenciárias por competência
Publicar receitas previstas, arrecadadas e aportes relacionados ao exercício.
Módulo: Transparencia
Base legal: LRF, normas contábeis e regulamentos de transparência do RPPS.
Prazo recomendado: Até o 10o dia útil do mês subsequente.
Mensal
Despesas previdenciárias por competência
Publicar despesas empenhadas, liquidadas e pagas pela entidade.
Módulo: Transparencia
Base legal: LRF, normas contábeis e regulamentos de transparência do RPPS.
Prazo recomendado: Até o 10o dia útil do mês subsequente.
Anual
Prestação de contas anual
Publicar a prestação de contas consolidada com pareceres e documentos de apoio.
Módulo: Transparencia
Base legal: Normativos do controle externo e regras internas de transparência.
Prazo recomendado: Conforme calendário do controle externo.
Anual
RelatÃÆÃâÃâ ââ¬â¢ÃÆââ¬Å¡Ãâórios do Controle Interno
Publicar relatórios periódicos do Controle Interno vinculados a página institucional correspondente.
Módulo: Transparencia
Base legal: Normativos internos de controle e transparência.
Prazo recomendado: Após conclusão formal da auditoria ou emissão do relatório.
Anual
Relatórios do Controle Interno
Publicar relatórios periódicos do Controle Interno vinculados a página institucional correspondente.
Módulo: Transparencia
Base legal: Normativos internos de controle e transparência.
Prazo recomendado: Após conclusão formal da auditoria ou emissão do relatório.
Anual
Relatórios do Controle Interno
Publicar relatórios periódicos do Controle Interno vinculados a página institucional correspondente.
Módulo: Transparencia
Base legal: Normativos internos de controle e transparência.
Prazo recomendado: Após conclusão formal da auditoria ou emissão do relatório.
Anual
Relatórios do Controle Interno
Publicar relatórios periódicos do Controle Interno vinculados a página institucional correspondente.
Módulo: Transparencia
Base legal: Normativos internos de controle e transparência.
Prazo recomendado: Após conclusão formal da auditoria ou emissão do relatório.
Mensal
DAIR mensal
Publicar o demonstrativo mensal de aplicações e investimentos do RPPS.
Módulo: RPPS
Base legal: Normas previdenciárias aplicáveis aos RPPS.
Prazo recomendado: Conforme cronograma ministerial.
Anual
Avaliação atuarial anual
Publicar a avaliação atuarial e os estudos técnicos vinculados ao exercício.
Módulo: RPPS
Base legal: Normas previdenciárias e exigencias atuariais do RPPS.
Prazo recomendado: Conforme calendário atuarial do exercício.
Publicações
Conteúdos e comunicados
Nenhuma publicação encontrada para os filtros informados.
Documentos