Itens habilitados
2
Relações ativas entre página, setor e categoria desta área.
Conselhos
Atas, calendários, regimentos e documentos dos colegiados.
Concentra atas, regimentos, composição e materiais de apoio dos conselhos e comitês do RPPS.
Obrigações mapeadas
8
Itens de transparência, governança ou Pro-Gestão ligados a esta página.
Categorias disponíveis
2
Classificações já habilitadas para publicação e consulta nesta área.
Estrutura
Setores e categorias desta página
Conselhos
Atas
Conselhos
Regimentos
Obrigatoriedades
Itens habilitados para esta página
Esta lista representa os itens obrigatórios ou estruturantes que já nascem vinculados a esta área de publicação.
Eventual
Atas do Conselho Administrativo
Publicar atas ordinarias e extraordinarias do Conselho Administrativo.
Módulo: Governanca
Base legal: Regimentos internos dos colegiados e regras de governança do RPPS.
Prazo recomendado: Após aprovação formal da ata.
Eventual
Atas do Conselho Fiscal
Publicar atas ordinarias e extraordinarias do Conselho Fiscal.
Módulo: Governanca
Base legal: Regimentos internos dos colegiados e regras de governança do RPPS.
Prazo recomendado: Após aprovação formal da ata.
Eventual
Atas do ComitÃÆÃâÃâ ââ¬â¢ÃÆââ¬Å¡Ãâê de Investimentos
Publicar atas ordinÃÆÃâÃâ ââ¬â¢ÃÆââ¬Å¡Ãâárias e extraordinÃÆÃâÃâ ââ¬â¢ÃÆââ¬Å¡Ãâárias do ComitÃÆÃâÃâ ââ¬â¢ÃÆââ¬Å¡Ãâê de Investimentos.
Módulo: Governanca
Base legal: Regimentos internos dos colegiados e regras de governança do RPPS.
Prazo recomendado: Após aprovação formal da ata.
Eventual
Atas do Comitê de Investimentos
Publicar atas ordinárias e extraordinárias do Comitê de Investimentos.
Módulo: Governanca
Base legal: Regimentos internos dos colegiados e regras de governança do RPPS.
Prazo recomendado: Após aprovação formal da ata.
Eventual
Atas do Comitê de Investimentos
Publicar atas ordinárias e extraordinárias do Comitê de Investimentos.
Módulo: Governanca
Base legal: Regimentos internos dos colegiados e regras de governança do RPPS.
Prazo recomendado: Após aprovação formal da ata.
Eventual
Atas do Comitê de Investimentos
Publicar atas ordinárias e extraordinárias do Comitê de Investimentos.
Módulo: Governanca
Base legal: Regimentos internos dos colegiados e regras de governança do RPPS.
Prazo recomendado: Após aprovação formal da ata.
Eventual
Atos de nomeacao de colaboradores
Publicar portarias, decretos e atos de nomeacao dos colaboradores efetivos e comissionados.
Módulo: Governanca
Base legal: Normativos administrativos, atos de provimento e regras de transparência institucional.
Prazo recomendado: Após assinatura ou publicação oficial do ato.
Anual
Manuais, regimentos e código de etica do Pró-Gestão
Publicar os instrumentos de governança, integridade e padronizacao institucional do RPPS.
Módulo: Governanca
Base legal: Pró-Gestão RPPS e normativos internos de governança.
Prazo recomendado: Revisão anual ou sempre que houver alteração.
Publicações
Conteúdos e comunicados
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Documentos
Arquivos e evidências publicas
Nenhum documento publicado para esta área até o momento.