Itens habilitados
1
Relações ativas entre página, setor e categoria desta área.
Certidões
CRP, certidões fiscais, previdenciárias e regularidade institucional.
Repositório público de certidões e comprovações institucionais relevantes para a regularidade do RPPS.
Obrigações mapeadas
2
Itens de transparência, governança ou Pro-Gestão ligados a esta página.
Categorias disponíveis
1
Classificações já habilitadas para publicação e consulta nesta área.
Estrutura
Setores e categorias desta página
Transparência
Certidões
Obrigatoriedades
Itens habilitados para esta página
Esta lista representa os itens obrigatórios ou estruturantes que já nascem vinculados a esta área de publicação.
Mensal
DAIR mensal
Publicar o demonstrativo mensal de aplicações e investimentos do RPPS.
Módulo: RPPS
Base legal: Normas previdenciárias aplicáveis aos RPPS.
Prazo recomendado: Conforme cronograma ministerial.
Anual
Avaliação atuarial anual
Publicar a avaliação atuarial e os estudos técnicos vinculados ao exercício.
Módulo: RPPS
Base legal: Normas previdenciárias e exigencias atuariais do RPPS.
Prazo recomendado: Conforme calendário atuarial do exercício.
Publicações
Conteúdos e comunicados
Nenhuma publicação encontrada para os filtros informados.
Documentos
Arquivos e evidências publicas
Nenhum documento publicado para esta área até o momento.